Reeleição foi um erro, diz relator de projeto que pode mudar processo eleitoral

A reeleição na Constituição "foi um erro". É como avalia o  relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a recondução de cargos do Executivo, senador Marcelo Castro (MDB-PI).

A proposta está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) e, após ser retirada de pauta na sessão de quarta-feira (9), passará por mais discussões antes de voltar para o plenário. As informações são do G1.

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A proposta é de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e após aprovação na CCJ, ainda passará pelo plenário do Senado antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

De acordo com Marcelo Castro, há uma avaliação de senadores de que a possibilidade foi um “equívoco” para o país.

"A prática do dia a dia, nós que fazemos política todos os dias, a gente observa que é uma regra geral. Não estou dizendo que são todos, mas em regra geral, todos os prefeitos que vão para a reeleição, todos os governadores que vão para a reeleição, todos os presidentes da República vão para a reeleição, em regra, abusam do poder político e poder econômico", completou o relator.

Alterações

Além de impedir a reeleição para cargos como prefeitos, o texto ainda prevê a coincidência de datas das eleições gerais e municipais, que hoje acontecem a cada dois anos, fixando as eleições para todos os cargos públicos a cada cinco anos.

Com o aumento do tempo de legislatura, outra mudança ocorre no tempo de mandato dos senadores, que passaria para dez anos. E, assim como o caso das vagas do Executivo, acaba com a possibilidade de reeleição para presidente do Senado e Câmara.

O texto ainda define que o mandato do presidente da República começará em 5 de janeiro do ano seguinte ao da eleição.

A proposta também cria regras de transição específicas para cada um dos cargos existentes. Todas as mudanças passariam a valer a partir de 2030.

O presidente e os governadores eleitos em 2026 terão um mandato de quatro anos e poderão concorrer a reeleição caso já não estejam no segundo mandato.

Para o cargo de prefeito também valerá a regra, mas o mandato daqueles eleitos em 2028 será apenas de dois anos.

Já para o Senado, o mandato dos candidatos eleitos em 2026 será de nove anos.