REVIRAVOLTA? Rumores sobre soltura de Bolsonaro causam euforia em aliados; entenda cenário

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, causou euforia entre bolsonaristas. Em um evento em Brasília, ele disse que poderia ocorrer uma reviravolta  no cenário das eleições deste ano. Em seguida, surgiram rumores de que o ex-presidente Jair Bolsonaro poderia ser solto. As informações são da coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo. 

De acordo com a publicação, a expectativa entre aliados do ex-presidente estaria relacionada às ações de revisão criminal apresentadas pelo advogado do PL, Marcelo Bessa. Os pedidos tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) sob relatoria do ministro Nunes Marques.

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Apesar do otimismo, a possibilidade de Bolsonaro ser colocado em liberdade para disputar as eleições deste ano não encontra respaldo jurídico.

O ministro deve analisar os pedidos apresentados pela defesa após o fim do recesso do Judiciário, em 1º de agosto. Entre as possibilidades estão uma eventual redução da pena imposta a Bolsonaro ou a alteração do regime de cumprimento da pena.

Atualmente, o ex-presidente cumpre prisão domiciliar por decisão do ministro Alexandre de Moraes, medida que poderá ser reavaliada. Caso Nunes Marques conceda algum benefício, a decisão ainda precisará ser submetida ao plenário do STF para referendo dos demais ministros da Corte.

Por outro lado, mesmo que obtenha uma eventual redução de pena ou outra decisão favorável, Bolsonaro deve seguir sem poder disputar as eleições deste ano. Ele segue inelegível em razão de duas condenações impostas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Além disso, existe, em tese, a possibilidade de Bolsonaro deixar a prisão domiciliar e participar de atos políticos ao lado de aliados ou de um de seus filhos. No entanto, essa hipótese é considerada remota por integrantes do STF.