Rodoviários podem ganhar “passe livre” para acessar transporte público da Bahia

Os motoristas de ônibus intermunicipais, metropolitanos e complementares estão prestes a ganhar um novo benefício: o "passe livre" para acessar o transporte público estadual de todas as cidades baianas. 

De acordo com o projeto que tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o direito à gratuidade será assegurado aos rodoviários que precisarem usar o sistema de transporte público oferecido pelo governo do Estado, como o sistema metroviário. Entre os beneficiários estarão os motoristas, cobradores e outras funções relacionadas à prestação do serviço.

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“O benefício será operacionalizado mediante identificação funcional, cartão eletrônico ou outro mecanismo de validação adotado pelo Poder Executivo. A implementação do benefício observará: a preservação do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão e das parcerias público-privadas, quando aplicável; a sustentabilidade econômico-financeira do sistema de transporte público sobre trilhos; os procedimentos e critérios definidos em regulamento”, diz um trecho do projeto.

A proposta é de autoria da deputada estadual Olívia Santana (PCdoB), que defendeu que os rodoviários desempenham um papel essencial para a mobilidade urbana, e por isso devem ter o direito à gratuidade.

“Atualmente, o deslocamento dos profissionais rodoviários entre residência e local de trabalho é contemplado por benefício assegurado em Convenção Coletiva de Trabalho da categoria. Todavia, esse benefício permanece restrito ao sistema rodoviário, refletindo uma realidade anterior à expansão da infraestrutura de transporte público sobre trilhos na Região Metropolitana de Salvador”, disse ela na justificativa da proposta.

A deputada ainda apontou, como exemplo, que o sistema metroviário de Salvador – metrô e VLT – estão em expansão, o que impõe a necessidade de novas políticas públicas que beneficiem os operadores de transporte coletivo.