Saiba o que pode acontecer com Bolsonaro caso seja condenado pelo STF

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (14), seu posicionamento pedindo a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes.

Além de Bolsonaro, o posicionamento da PGR também pede a condenação de outras sete pessoas: Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do GSI; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro.

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Após a apresentação dos pedidos de condenação de Bolsonaro e de outros réus ao STF, serão abertos prazos para que a defesa de Mauro Cid e dos acusados apresentem seus argumentos.

O primeiro período será de 15 dias e será para que os advogados do tenente-coronel defendam sua absolvição no caso. Em seguida, os demais réus terão mais 15 dias para apresentar suas alegações finais.

Os advogados de Mauro Cid têm a prerrogativa de apresentar os seus argumentos neste momento por causa do acordo de colaboração premiada com os investigadores.

Após as alegações finais, o caso estará pronto para ir a julgamento. A responsabilidade de marcar a análise do processo que vai definir se os réus serão absolvidos ou condenados é da Primeira Turma do STF.