Saiba qual é a justificativa dada por Moraes para negar prisão domiciliar a Bolsonaro

Na decisão desta sexta-feira (19) que autorizou Jair Bolsonaro (PL) a passar por uma cirurgia para tratar de uma hérnia inguinal bilateral, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do ex-presidente para que fosse concedida prisão domiciliar.

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De acordo com o magistrado, cela especial em que Bolsonaro está detido na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, “condições absolutamente similares àquelas que possuía” quando estava “em seu endereço residencial”.

Moraes disse ainda que Bolsonaro tem condições de tratamento de saúde na PF, “com prévia e genérica autorização judicial para acesso integral de todos os seus médicos, independentemente de dia ou horário”.

“Além disso, houve determinação judicial para que a Polícia Federal garantisse médicos de plantão e eventual transporte no caso de necessidade de remoção imediata”, diz o ministro.

O magistrado destacou ainda que a Superintendência da PF fica próxima ao hospital DF Star, onde Bolsonaro faz atendimento médico em situações de emergência. “Mais próximo, inclusive, do que o seu endereço residencial – de modo que não há qualquer prejuízo em caso de eventual necessidade de deslocamento de emergência”, argumentou.

Cirurgia de Bolsonaro

Moraes autorizou o ex-presidente a passar por uma cirurgia depois que a Polícia Federal divulgou um laudo apontando para a necessidade de reparo cirúrgico em caráter eletivo.

O documento aponta que o “procedimento deve ser realizado o mais breve possível, haja vista a refratariedade aos tratamentos instituídos, a piora do sono e da alimentação, além de acelerar o risco de complicações do quadro herniário, em decorrência do aumento da pressão intra-abdominal”.