Salvador proíbe fornecimento de canudos plásticos após decisão de Bruno Reis

O prefeito Bruno Reis (União Brasil) sancionou a Lei nº 9.805/2024, que proíbe o fornecimento de canudos plásticos em Salvador. O texto foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (19). A iniciativa, originária do Projeto de Lei nº 156/2023, de autoria do vereador André Fraga (PV), foi promulgada como nova legislação na cidade.

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A partir de agora, bares, restaurantes, padarias, clubes, hotéis e eventos estão obrigados a substituir os canudos plásticos por alternativas fabricadas a partir de matéria-prima reciclável, comestível ou biodegradável, as quais devem ser embaladas individualmente.

Segundo o texto, os estabelecimentos terão um prazo de até um ano e meio para se adequarem à nova norma, variando conforme o tipo de negócio. O não cumprimento das regras pode acarretar em sanções que vão desde advertências e intimações até multas que chegam a R$ 8 mil e, em casos extremos, o fechamento do estabelecimento.

O projeto foi aprovado pela Câmara Municipal no ano anterior.

"Os canudos são utilizados por aproximadamente quatro minutos, mas demandam até 500 anos para se decompor. Estima-se que 4% do lixo plástico mundial seja composto por canudos. Contudo, a proibição de seu uso transcende a questão da redução da poluição ambiental; visa também à conscientização e ao incentivo à revisão dos hábitos de consumo", declarou André Fraga.