Mais de R$ 200 milhões em débitos, portas fechadas e um prejuízo à sociedade de mais de 270 leitos sem funcionar. A polêmica em torno do fechamento do Hospital Espanhol ganha novos capítulos e desvenda a caixa preta de uma das principais instituições de Saúde do Estado. Por trás de uma crise oriunda de má gestão, há a criação de um Conselho Administrativo, proposta de empréstimos, financiamentos e divergências entre dirigentes e conselheiros. Dos mais de 100 milhões que poderiam ajudar o Espanhol a enfrentar a crise, 53 milhões estão sendo investigados pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP) e pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE).
No sábado (25), o site
Bocão News trouxe à tona
uma conversa com o promotor da área de Improbidade Administrativa do Ministério Público do Estado da Bahia (MP), Adriano Assis, que revelou um cenário ainda sem respostas sobre o que está por trás da crise do Espanhol e o montante de uma operação milionária ainda não justificado. No ano passado, a reportagem teve acesso, com exclusividade, às conversas que deixaram o clima tenso no local, cuja caixa preta do Espanhol foi sendo aberta. No local, um dos diretores da instituição apontou o superintendente de Gestão do Sistema de Regulamentação da Atenção à Saúde da Sesab, Andrés Castro Alonso Filho, como responsável por toda crise. "Foi um pecado a entrega do poder da gestão. Andrés tem total culpa pela situação na qual o hospital se encontra. Foi entregue a ele total autonomia para a negociação com forncedores e funcionários", afirmou.
No fim de agosto do ano passado, Andrés foi colocado como sendo também representante da Desenbahia e levou uma proposta aos conselheiros. No dia 28 de setembro de 2014, por cerca de duas horas, 21 dos 40 conselheiros, além de dois representantes do Estado dicustiram a situação do hospital. Após votação definida por 11 votos a 10, ficou determinada a inclusão no contrato junto com a Desenbahia um aditivo que garantia a amortização da dívida do hospital com a estatal, contraída desde o início da crise, em 2012. Com carência de seis meses para quitação da dívida e devendo quatro, o Espanhol tinha dois meses para pagar um valor que ultrapassa os R$ 100 milhões.
Por conta disso, segundo fonte do Bocão News, o representante do Governo e da Desenbahia, o superintendente de Gestão do Sistema de Regulamentação da Atenção à Saúde da Sesab, Andrés Castro Alonso Filho, levou a proposta aos conselheiros. A maioria acatou ao aditivo que tem como termo principal garantir todos os prédios do Espanhol à Desenbahia, que engloba 11 blocos de A a O. Ainda conforme a fonte, os 11 conselheiros que acataram a proposta o fizeram temerosos diante da contraproposta do governo, que seria o fechamento imediato do hospital.
Entretato, nesta segunda-feira (27), Andrés Alonso procurou o
Bocão News e revelou um outro lado da reunião que, segundo ele, tinha como objetivo manter as portas abertas de um hospital referência e unidade indispensável para a Bahia.
"Nenhum governante pode se omitir da necessidade de acompanhar esta instituição que é importante para a Saúde pública e suplementar. O Estado, através de Jaques Wagner, demonstrou preocupação, sempre respeitando a legislação. Por isso, foi criado o Conselho de Administração, afim de analisar à luz das necessidades do interesse público do sistema de Saúde , com vistas a garantir a viabilidade do pagamento das empresas interessadas em realizar o empréstimo , que foi a Caixa e Desenbahia. A proposta partiu da Real Sociedade e o Conselho era formado por nove pessoas, sendo sete membros da Real e dois do governo. Eu e Luis Henrique Guimaraes Brandão. Este representava a secretaria de Administração do Estado", afirmou Alonso, ressaltando que o Conselho foi constituído para avaliar as condições de risco da Caixa e da Desenbahia, cujos empréstimos somavam R$ 110 milhões.
"Em agosto de 2013 foram pagos os R$ 53 milhões da Desenbahia. No mesmo ano, parte do empréstimo da Caixa foi liberado em maio, no valor de R$ 32 milhões. Foi feita a análise considerando também a avaliação da área de risco da Caixa na operação e garantias tanto para um quanto par outro. A Caixa liberou um valor em março de 2014 de R$ 4 milhões e aguardou os desdobramentos do diagnóstico da consultoria a serem feitos para a apresentação do plano de negócios. Isso, dentro do cenário de dificuldades que estava a postos para que a Caixa liberasse então os R$ 21 milhões finais", explicou.
Mas, segundo o conselheiro - que já foi superintendente de Gestão do Sistema de Regulamentação da Atenção à Saúde da Sesab - o diagnóstico foi feito e o empréstimo da Caixa seria viabilizado, "mas a Real Sociedade não aceitou as condições para finalizar a operação. Em nenhum momento eu estive como representante da Desdenbahia, mas era intelocutor legitimado pelo secretário de Saúde Jorge Solla e cumpri com todas as ações. Porém, o cenário institucional de credibilidade e dos dirigentes foi comprometido pela posição de alguns dirigentes e conselheiros que dificultavam as operações financeiras que seriam negociadas, inclusive através de manobras de esvaziamento do Conselho de Administração que poderia assegurar a aprovação e garantias. Mas, não foi homologado o empréstimo e, só na última semana foi aprovado quando o hospital já estava fechado e sem condições nenhuma de retomar as atividades".
Para Alonso, diante desta situação ficou demonstrada a falta de credibilidade institucional e o eminente fechamento, com possibilidade, inclusive, de que houvesse um movimento para não manter a unidade como um hospital. "Como conselheiro e superintendente da Sesab fiz um relatório técnico e sustentável recomendando a desapropiação do imóvel. Este relatório culminou na diligência e acompanhamento da situação de perto, ao passo que evitou uma manobra que gerasse prejuízo ao erário público". Com isso, o governador Wagner publicou decreto na página 3 do Diário Oficial do Estado em setembro do ano passo, que torna o Hospital Espanhol entidade de utilidade pública. "A instabilidade era tanta que resultou em judicialização por parte dos sócios, por não estarem se sentido seguros com a gestão do Espanhol, disparou Alonso.
Com relação às citações de fontes ao Bocão News, o conselheiro alegou que possui uma trajetória e que "além de não procederem, no meu entendimento estas declarações não merecem nenhum tipo de atenção e credibilidade, além do que a posição destas pessoas culminou no fechamento do hospital. Pela inexperiência e inabilidade ao atendimento da administração hospitalar e políticas públicas". Andrés Alonso confirmou que o prédio do hospital é garantia real para Desenbahia e o prédio do ambulatório é garantia da Caixa. Segundo ele, os empréstimos estão cobertos e todas as garantias foram tomadas. "Fizemos o que tinha que ser feito e com respaldo legal. Os orgãos de controle devem ser fortalecidos e respeitados. Em momento algum quesitonarei a legitimidade destes órgãos e eles merecem uma atenção especial, inclusive na contribuiçao pela busca de alternativas para a reabertura deste importante equipamento de Sáude do Estado", disse.
Sobre as negociações em torno da abertura do Espanhol, Andrés afirma que está à disposição, apesar de não mais acompanhar o processo."O ponto central é a retomada do funcionamento do hospital. Se houver um esforço e que deve sim ser feito, conseguiremos, unidos, transpor as dificuldades".
