Se Bolsonaro for condenado, ele pode cumprir pena domiciliar?

Se Jair Bolsonaro for condenado no inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado, poderá pedir para cumprir prisão domiciliar humanitária. Isso já aconteceu em maio deste ano, quando o ex-presidente do Brasil, Fernando Collor de Mello, solicitou o pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, para cumprir a pena em regime domiciliar.

Segundo o G1, isso foi o que ligou o sinal de alerta para os advogados do ex-presidente perceberem uma nova janela para fazer o mesmo. Porque, para conceder esta medida, Moraes citou o motivo da idade avançada e as doenças de Collor.

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A prisão domiciliar pode ser para casos em que o criminoso seja idoso, doentes, gestantes ou mulheres que cuidam de crianças ou de pessoas com deficiência. Mas, existem dois fatores em que essa medida pode ser aceita:

• Em substituição à prisão preventiva;
• Para pessoas já condenadas que cumprem a pena em regime aberto.

A professora Eloísa Machado foi ouvida pela reportagem e disse que o ex-presidente Jair Bolsonaro ainda está “ativo politicamente”, além de “alegar ser capaz de disputar eleições e de exercer novo mandato caso não estivesse inelegível”. Esses fatores confirmam a ideia de que Bolsonaro pode cumprir a sua pena em regime fechado.