Política

Senado adia votação de PEC que aumenta salário do Judiciário a cada cinco anos

Gervásio Baptista/SCO/STF
Com isso, salário do Judiciário poderia ultrapassar o teto do funcionalismo público, baseado no salário dos ministros do STF  |   Bnews - Divulgação Gervásio Baptista/SCO/STF

Publicado em 30/11/2022, às 19h03   Cadastrado por Daniel Brito


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O Senado adiou nesta quarta-feira (30) a análise de uma PEC que concede aumento salarial de 5% a cada cinco anos para membros do Poder Judiciário. Na proposta, o limite para o benefício é atingindo ao bônus atingir 35% da remuneração do magistrado.

Com isso, o valor poderia ultrapassar o teto do funcionalismo público, baseado no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente em R$ 39 mil - no próximo ano, será de R$ 46 mil.

O pedido de adiamento da votação feito pelos senadores Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e Paulo Rocha (PT-PA) foi aceito pelo relator da medida, Eduardo Gomes (PL-TO). A proposta diz que terão direito ao aumento a magistratura (STF, STJ, juízes), membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e ministros do Tribunal de Contas da União (TCU).

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