Política
Reprodução Redes Sociais
por Mariana Cedrim
Publicado em 21/08/2026, às 18h54
O senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), definiram os dois relatores das PECs do Fim da Escala 6x1 e da Segurança Pública na comissão.
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) será o relator da PEC da Segurança Pública e relator da PEC do fim da escala 6x1 será o senador Omar Aziz (PSD-AM). O presidente da CCJ explicou que agora que os relatores já foram designados, o próximo passo é aguardar o cronograma de trabalhos dos dois senadores.
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Otto Alencar ainda destacou a partir do cronograma vai se certificar se será possível aprovar as propostas no próximo esforço concentrado do Senado, no final de agosto e início de setembro.
A PEC garante aos trabalhadores pelo menos dois dias de descanso remunerado por semana, um deles preferencialmente aos domingos, com redução da jornada para 40 horas semanais. De acordo com texto aprovado pela Câmara dos Deputados, a transição deve ser feita em até 14 meses, sem redução de salários.
As empresas poderão manter suas atividades durante todos os dias da semana, incluindo finais de semana e feriados, desde que respeitem o limite semanal e os dois dias de descanso e que a escala seja organizada entre os funcionários.
O projeto visa estabelecer diretrizes nacionais e ampliar a integração entre forças federais, estaduais e municipais para ampliar a atuação federal contra o crime organizado. Além disso, busca assegurar a existência dos fundos e estabelecer uma base permanente para o financiamento das políticas de segurança e do sistema prisional.
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