Política

Senado toma decisão importante sobre minirreforma eleitoral; saiba mais

Marcelo Camargo / Agência Brasil
A minirreforma foi discutida em um grupo de trabalho na Câmara  |   Bnews - Divulgação Marcelo Camargo / Agência Brasil

Publicado em 16/09/2023, às 19h56   Cadastrado por Edvaldo Sales


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A minirreforma eleitoral, aprovada na Câmara dos Deputados ao longo da última semana, chega ao Senado Federal com risco de ter tramitação mais lenta que na Casa Baixa. As informações são do Metrópoles.

Segundo o site, a minirreforma foi discutida em um grupo de trabalho na Câmara, que deu origem a dois projetos. O primeiro altera uma série de normas eleitorais, como prestação de contas, cotas para mulheres, candidaturas coletivas, transporte gratuito no dia das eleições e outros pontos. Já o segundo texto altera a Lei da Ficha Limpa.

A minirreforma precisa ser aprovada pela Congresso e promulgada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) até dia 6 de outubro para entrar em vigor nas eleições de 2024. Isso porque a legislação exige que mudanças nas regras eleitorais entrem e vigor ao menos um ano antes do primeiro turno.

Apesar da pressa da Câmara em aprovar o texto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já avisou que não haverá pressa.

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