STF forma maioria para condenar réus por desinformação na trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (21), para condenar sete réus do núcleo 4 da trama golpista. A ministra Cármen Lúcia seguiu o voto do relator Alexandre de Moraes que, somado ao voto de Cristiano Zanin, somou três votos pela condenação.

Segundo a denúncia da Procuradoria Geral da República, os réus usaram a estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para espionar adversários políticos, criar e espalhar informações falsas.

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A ação do grupo de "desinformação" agiu, segundo a PGR, contra o processo eleitoral, instituições democráticas e autoridades que ameaçavam os interesses dos acusados de golpismo. A divergência foi do ministros Luiz Fux, que votou pela absolvição dos réus.

Os réus foram condenados por cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. No início do voto, Cármen Lúcia disse: "Democracia vive de confiança e ditadura vive de desconfiança. A confiança se constrói com liberdade. Desconfiança se constrói com medo".

Os condenados no núcleo 4 são Ailton Moraes Barros, ex-major do Exército; Ângelo Denicoli, major da reserva do Exército, Carlos Cesar Moretzsohn, presidente do Instituto Voto Legal; Giancarlo Rodrigues, subtenente do Exército; Guilherme Almeida, tenente-coronel do Exército; Marcelo Bormevet, agente da Polícia Federal; e Reginaldo Abreu, coronel do Exército.