STF marca julgamento para analisar acusações contra Silas Malafaia por injúria e calúnia

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal marcou, nesta quinta-feira (16). o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o pastor Silas Malafaia. O religioso foi acusado por injúria e calúnia contra integrantes do Alto Comando do Exército.

Assim, a turma do STF definiu para o dia 28 de abril a análise das acusações contra o pastor. O colegiado já havia iniciado a análise em março, no plenário virtual da Corte, mas o ministro Cristiano Zanin pediu destaque – ou seja, para que fosse analisado de forma presencial.

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Somente o ministro Alexandre de Moraes havia votado de forma favorável para a aceitação da denúncia, antes do pedido de Zanin solicitar uma análise presencial. Porém, com a retomada do plenário físico, os votos já proferidos são desconsiderados.

A denúncia contra Malafaia foi apresentada pelo Procurador-Geral da República, Paulo Gonet se baseia em declarações que o religioso deu em abril de 2025, durante uma manifestação bolsonarista na Avenida Paulista. Na ocasião, Silas chamou os generais quatro estrelas de “frouxos” e “covardes”, além de dizer que eles são “omissos”.

Para a PGR, as declarações configuram crimes de injúria e calúnia, tendo o agravante de serem direcionados para autoridades públicas.

Em resposta, o pastor afirmou estar sendo alvo de uma perseguição política e que suas declarações contra os comandantes do exército são protegidos pela sua liberdade de expressão. A defesa de Malafaia ainda questiona a competência do STF para julgar o caso, defendendo que o julgamento deveria ocorrer na primeira instância.