Suprema Corte ordena que Delcy Rodríguez assuma presidência da Venezuela

A Sala Constitucional do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela decidiu que a vice-presidente Delcy Rodríguez deve assumir a Presidência do país de forma temporária, no último sábado (03).

A decisão veio depois que o tribunal identificou a “ausência forçada” do presidente Nicolás Maduro, que, segundo o tribunal, foi sequestrado durante uma agressão militar dos Estados Unidos.

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Segundo o tribunal, a Constituição não prevê de forma literal uma situação como a ocorrida, o que exigiu uma atuação urgente e preventiva para evitar insegurança jurídica e riscos à estabilidade institucional do país.

Por causa dessa situação especial, rara e de força maior, o tribunal usou seu poder para interpretar a Constituição da Venezuela, com o objetivo de manter o funcionamento normal do governo e proteger a soberania do país.

Assim, na decisão, o TSJ entendeu que a captura de Maduro configura uma impossibilidade temporária para o exercício das funções presidenciais.