TCU aprova, com ressalvas, contas do governo Lula de 2024

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou por unanimidade as contas do governo do presidente Lula (PT), referentes aos gastos de 2024. Entretanto, a aprovação foi dada com ressalvas, apresentadas pelo ministro Jhonatan de Jesus, que alertou sobre problemas relacionados a renuncias de receitas. O magistrado ainda recomendou que sejam apresentadas informações mais detalhadas.

Segundo o parecer, foi apresentado irregularidades quanto a “concessão ou ampliação de benefícios tributários que decorram renúncias de receitas sem atendimento às prescrições legais”. Também foi apontado a divergência de dados relativas ao montante recuperado e com gastos previdenciários.

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“O valor escrito em 2024 para 2025 atingiu R$ 311 bilhões. É o maior número em 10 anos, dos quais 68% são nas modalidades não processadas, com a alta real de 3,8%, em relação a 2024 [...] Em 2024, a despesa primária com benefícios previdenciários totalizou R$ 938 bilhões, o que representa 42,6% do total da despesa primária da União”, disse o relator no documento.

O déficit totalizou R$ 419 bilhões que, segundo ele, representa uma redução de 6,5% em relação ao registrado em 2023.