Texaco contrata advogado de Elon Musk para atuar contra empresa baiana

Após quase 16 anos ausente do mercado de distribuição de combustíveis no Brasil, a Texaco, uma das bandeiras da petrolífera Chevron, voltou a operar em solo brasileiro. Desta vez, em parceria com o também gigante Grupo Ultrapar, dono das redes de postos Ipiranga.

Mas dívidas deixadas com uma ex-parceira da Bahia e que resultou em condenações judiciais, atrapalham o retorno da marca ao mercado nacional. Para tentar se livrar do problema, a Iconic - joint ventura da Chevron e Ultrapar dona da marca Texaco no Brasil - contratou um exército de 82 advogados.

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Entre eles, Celso Cintra Mori, sócio do escritório de advocacia Pinheiro Neto Advogados, desde 1974, que advogou em favor das empresas de Elon Musk, “X” e Starlink, em recente ação no STF que bloqueou as operações das empresas do bilionário sul-africano no país.

O Escritório Pinheiro Neto é a maior banca de advocacia do Brasil em volume de transações. Em 2023, as causas defendidas pelo escritório somaram mais de US$3,8 bilhões. O caso entre a Texaco/Chevron/Ultrapar e a distribuidora baiana de lubrificantes MLub, é muito mais modesta que as cifras acima, orbitando atualmente na casa do R$60 milhões.

O montante, refere-se à dívida já reconhecida pelo Tribunal de Justiça da Bahia que as gigantes do petróleo têm com a empresa da Bahia. A condenação ao pagamento da quantia foi o reconhecimento do judiciário ao descumprimento do contrato de exclusividade na distribuição de lubrificantes Texaco nos estados da Bahia e Sergipe pela própria multinacional.

A MLub teve prejuízos milionários com a manobra irregular da gigante mundial do petróleo. O caso aguarda agora a apreciação pelo Superior Tribunal de Justiça do recurso impetrado pela Iconic.