Tornozeleira de Daniel Silveira está descarregada desde a Páscoa

A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal informou nesta segunda-feira (25), que a tornozeleira eletrônica usada pelo deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) está descarregada desde o começo da noite de 17 de abril. Por conta disso não é possível saber onde ele está, nem se houve o rompimento do equipamento.

De acordo com O Globo, a secretaria afirmou que tentou contato com um assessor parlamentar de Daniel Silveira para saber o que tinha ocorrido, mas foi informada que esses detalhes só poderiam ser obtidos com o advogado que representa Silveira. Ainda de acordo com a pasta, "todas as tentativas de contato foram infrutíferas".

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"Haja vista que o equipamento eletrônico está descarregado, até a presente data, não é possível informar, fidedignamente, a localização atual e a real situação do equipamento, nem se houve ou não o rompimento da tornozeleira instalada, visto que a descarga completa da bateria impede a coleta de dados gerados pelo software de monitoração", diz trecho do documento.

O ofício com as informações foi enviado nesta segunda ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo que resultou na condenação de Silveira a oito anos e nove meses de prisão em regime inicialmente fechado, e aplicou uma multa de R$ 212 mil, em razão de ameaças e incitação à violência contra ministros da Corte.

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a perda do mandato político de Silveira, além da perda dos direitos políticos enquanto durassem os efeitos da pena.

O ministro determinou que o deputado voltasse a usar tornozeleira no mês passado e o proibiu de participar de “qualquer evento público em todo o território nacional”.

Ainda de acordo com O Globo, o parlamentar resistia a aceitar a decisão, usando as dependências da Câmara para evitar o seu cumprimento. Moraes determinou então multa diária de R$ 15 mil pelo descumprimento da ordem, fazendo com que Silveira finalmente aceitasse a instalação do equipamento. A decisão de multa continua válida.