TRE-BA manda ACM Neto remover vídeo sobre ponte Salvador-Itaparica

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou que o candidato ao governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil), remova um vídeo publicado sobre a ponte Salvador-Itaparica que continha falas do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e do candidato ao Senado, Rui Costa (PT).

De acordo com a Justiça Eleitoral, os recortes dos petistas foram "tirados de contexto". No vídeo, os dois falavam sobre o planejamento da obra.

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O TRE interpretou que, no vídeo publicado por ACM Neto, essas falas descontextualizadas podem "induzir o eleitor ao erro".

“O ordenamento jurídico não chancela o exercício abusivo das franquias constitucionais para a disseminação deliberada de descontextualização fática que visem induzir o eleitor a erro, ainda com mais forte razão quando a mensagem imputa ao candidato condutas criminosas", registra a decisão proferida no domingo (2).

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A desembargadora eleitoral Carina Cristiane Canguçu Virgens, responsável pela ação, determinou que o vídeo seja removido das redes sociais de ACM Neto em um prazo de 24 horas. Ela também ordenou que a Meta, empresa responsável pelo Instagram, indisponibilize o conteúdo e apague reproduções idênticas no mesmo prazo, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

Na ação, também foi solicitado o direito de resposta, que será analisado no julgamento do mérito do processo.