TRE determina retirada de vídeo das redes de Marcelo Nilo com declarações contra Vitor Bonfim

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) concedeu liminar nesta segunda-feira (23), determinando que ex-deputado Marcelo Nilo retirasse um vídeo publicado em suas redes sociais com ataques contra o deputado estadual Vitor Bonfim.

A defesa do deputado pontuou que as declarações feitas em entrevista a um podcast, e reproduzidas em plataformas como YouTube e Instagram, extrapolam os limites da crítica política e atingem a honra e a imagem do parlamentar.

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Posição

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CONFUSÃO

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Diante da sustentação desse argumento, o relator Mhercio Cerqueira Monteiro entedeu que há indícios de ofensa e de prática de propaganda eleitoral negativa.

O prazo estabelecido para a remoção do conteúdo foi de 48 horas e, em caso de descumprimento da decisão, será aplicada uma multa diária de R$ 1.000,00.