TSE registra placar 3 a 2 para vetar postagens sobre Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem placar de 3 a 2 para manter a decisão do ministro André Mendonça para a remoção de posts com informações falsas sobre um articulação do candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonar (PL), e de familiares para a retirada do título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.

O caso está sob análise no plenário virtural da Corte Eleitoral. O voto de Mendonça foi acompanhado pelo presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, e o ministro Dias Toffoli. Já o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva abriu divergência parcial.

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O magistrado argumenta que a publicação do humorista Antonio Tabet não deveria ter sido removida, por se tratar de crítica política. Para Cueva, devem ser retiradas postagens que afirmem que Flávio apresentou, apoiou ou articulou medida para retirar do título.

O ministro Floriano de Azevedo Marques divergiu totalmente do relator, sendo contra a remoção dos conteúdos.

A decisão de André Mendonça foi proferida na sexta-feira (25), na qual ordenou a derrubada de mais de mil links que relacionam Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida. O magistrado fixou ainda multa de R$ 50 mil para as plataformas que descumprem a medida.