TSE tira do ar propaganda de Lula que associa Flávio Bolsonaro ao caso Master

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a suspensão imediata de uma propaganda eleitoral da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que associa o senador Flávio Bolsonaro (PL) a suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro relacionadas ao caso Banco Master.

A decisão também alcança o conteúdo que afirma que Alfredo Gaspar, candidato a vice na chapa de Flávio, é alvo de investigação por estupro de vulnerável.

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A determinação foi assinada pelo presidente do TSE, ministro Nunes Marques. Na avaliação do magistrado, a propaganda apresenta “imputações criminais desprovidas de lastro mínimo” em uma comunicação de alcance nacional financiada com recursos públicos.

“Admitir o uso do horário eleitoral gratuito para esse fim significaria converter instrumento concebido para assegurar a igualdade de oportunidades entre os competidores em meio de desequilíbrio da própria disputa”, afirmou o ministro.

O que a propaganda dizia

A peça eleitoral vinculava Flávio Bolsonaro a suspeitas de crimes no contexto do financiamento do filme Dark Horse, sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. A produção entrou no centro da discussão após a divulgação de conversas entre Flávio e Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, sobre recursos para o longa.

Segundo as informações apresentadas no material, Flávio é investigado pela Polícia Federal em um inquérito que apura possíveis crimes relacionados ao financiamento da produção. A decisão do TSE, porém, questionou a forma como as acusações foram apresentadas na propaganda eleitoral.

O conteúdo também mencionava Alfredo Gaspar. O pedido para abrir uma investigação contra o deputado foi arquivado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por falta de elementos que sustentassem a denúncia. Antes disso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) já havia se manifestado contra a abertura do inquérito.

A suspensão ocorre durante a campanha para o segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro, quando Lula e Flávio Bolsonaro disputam a Presidência da República.