TSE toma decisão sobre investigação contra Lula por desfile de Carnaval; saiba mais

O Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral e ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Antônio Carlos Ferreira, rejeitou, nesta quinta-feira (19), o pedido de investigação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O pedido foi feito pelo Partido Liberal (PL), devido ao desfile da Escola de Samba da Acadêmicos de Niterói.

Segundo o pedido da sigla, foi pedido a produção de provas para fundamentar uma  Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) sobre uma suposta prática de uso de dinheiro público para financiar uma campanha eleitoral prévia. Além disso, o PL aponta que houve o uso da máquina administrativa no evento.

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De acordo com o magistrado, em sua decisão ele aponta que todas as informações solicitadas pelo partido são públicas e que a sigla  não tentou obter os dados diretamente junto aos órgãos públicos ou entidades privadas antes de recorrer ao Judiciário.

“Noto que a pretensão do requerente revela, na verdade, a utilização do processo judicial como mecanismo exploratório de obtenção ampla e indiscriminada de informações [...] é incompatível com os pressupostos de necessidade e utilidade, que legitimam o ajuizamento das ações probatórias autônoma”, disse Antônio Carlos Ferreira na decisão.

Em fevereiro deste ano, a escola de samba Acadêmicos de Niterói, fez sua estreia na Sapucaí com o samba-enredo “Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”. A história pretendia homenagear o presidente do Brasil, contando a trajetória do político, desde criança até sua mais recente eleição.

Segundo o PL, o desfile teria extrapolado a manifestação artística e se tornou um “ato político eleitoral”. O partido justificou a declaração com o fato de que a campanha usou jingles e símbolos de campanha.