Política
O líder da oposição Alan Sanches (União Brasil) anunciou que a oposição vai obstruir a votação dos precatórios do Fundef marcada para a noite desta quinta-feira (24). Com isso, os parlamentares devem atrasar ao máximo a sessão, utilizando todos os recursos regimentais.
"O que eu ouço é que os professores já ganharam demais e não merecem os juros. A oposição vai até o final com isso. Queríamos saber porque essa ânsia tão grande de negar o dinheiro dos professores", discursou o parlamentar.
Professores ocupam as galerias do Plenário da ALBA. O presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD), pediu para que os manifestantes respeitem os parlamentares. A deputada governista Olívia Santana (PCdoB) chegou a ser vaiada no local.
Ao BNews, Alan Sanches disse que a obstrução é para sensibilizar a base do governo e conceder os juros para os professores.
O novo projeto de regulamentação prevê, além do pagamento de 60% dos valores dos precatórios do Fundef para os professores da rede estadual de ensino que atuavam no período entre 1998 e 2006 — mínimo obrigado por lei —, mais 30% voltados aos profissionais que integram o quadro do magistério público da Bahia em 2023.
No total, o Governo da Bahia vai direcionar 90% dos valores dos precatórios do Fundef para os professores, sendo 30% a mais do que o estabelecido no projeto inicial. Porém, as entidades de classe que representam a categoria protestam, pois entendem que a gestão estadual deve ao magistério também o pagamento de juros e correção monetária, devido ao período que se passou entre 2006 e 2023.
Vale lembrar que primeira matéria a ser analisada em plenário nesta noite, antes do projeto dos precatórios, é o PL nº 25.025/2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interno junto à Caixa Econômica Federal, com a garantia da União, até o montante de R$ 400 milhões, no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa).
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