URGENTE! Senado aprova projeto que reduz pena de Bolsonaro e demais condenados por trama golpista

O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) a proposta da Dosimetria, que reduz as penas de Jair Bolsonaro (PL) e de outros condenados por atos golpistas. Apesar das resistências iniciais, o projeto recebeu parecer favorável da CCJ e, no plenário, recebeu 48 votos favoráveis, 25 contrários e uma abstenção.

A proposta estabelece um mecanismo para tornar mais rápida a progressão do regime de pena para quem cumpre pena por crimes contra o Estado Democrático de Direito, redução de até 2/3 da pena imposta a quem cometeu atos de vandalismo no 8 de janeiro de 2023. Além disso, o crime de tentativa de golpe de Estado (com penas maiores) vai absorver, em caso de condenação simultânea, o de tentativa de abolição do Estado.

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O senador Esperidião Amin (PP/SC), para evitar que o projeto retornasse à Câmara dos Deputados, mudou o conteúdo da proposta e direcionou a nova progressão de pena apenas para aqueles que cometerem crimes contra o Estado Democrático de Direito.