Vandalismo em Brasília: Barroso toma decisão sobre cacique preso pela PF; saiba mais

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso negou 2 pedidos de liberdade ao indígena José Acácio Serere Xavante. De etnia xavante, o cacique está preso temporariamente desde a última segunda-feira (12) por determinação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do STF, Alexandre de Moraes.

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Serere foi detido após praticar condutas ilícitas em atos de vandalismo contra a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em Brasília (DF) , que ocorreram na noite após a diplomação do petista e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), em Brasília.

Barroso argumentou que o uso de habeas corpus para contestar a decisão de Moraes afronta a jurisprudência da Corte. O recurso foi julgado pelos advogados André Luiz da Rocha Santana e Carlos Alexandre Klomfahs.

A prisão temporária do cacique aconteceu devido a um pedido protocolado pela PGR (Procuradoria Geral da República).

“A restrição da liberdade do investigado, com a decretação da prisão temporária, é a única medida capaz de garantir a higidez da investigação”, afirmou Moraes. O processo, no entanto, está sob sigilo no STF.

Segundo a PGR, Serere teria influenciado apoiadores indígenas e não indígenas a realizados os atos vândalos e ameaçado os ministros Alexandre de Moraes e Roberto Barroso de agressão e perseguição.