Vereador de cidade baiana tem mandato cassado por fraude à cota de gênero

A política de Ilhéus (BA) foi movimentada por mais uma decisão da Justiça Eleitoral sobre fraude na cota de gênero.

A juíza Wilma Alves Santos Vivas, da 25ª Zona Eleitoral, cassou o mandato do vereador Márcio Bodão (Avante), na noite da última segunda-feira (6), por irregularidades na chapa do partido nas eleições de 2024.

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Segundo informações do portal Ilhéus 24h, partidos como PMB e Podemos também tiveram suas chapas cassadas por fraudarem a cota de gênero.

A ação judicial, apresentada por Ninovaldo Jesus de Andrade, mostrou que o Avante incluiu Maria Rita Santos Teixeira, conhecida como “Mary Santos”, como candidata apenas para cumprir a exigência legal de ter pelo menos 30% de mulheres na chapa.

Na decisão, a juíza afirmou que a prática “burlou o verdadeiro escopo da norma inclusiva”.

Com isso, ela anulou os votos do Avante, cassou o registro da chapa e determinou a perda dos mandatos dos eleitos, incluindo o de Márcio Bodão.

A Justiça Eleitoral já notificou a Câmara de Vereadores e ordenou a recontagem dos votos, que definirá a nova composição da Câmara Municipal.