Vereador é indiciado por fala homofóbica contra Eduardo Leite

O presidente da Câmara de Vereadores da cidade de Vacaria, município do Rio Grande do Sul, foi indiciado pela Polícia Civil do Estado pelo crime de homofobia contra o governador e pré-candidato a presidência do Brasil, Eduardo Leite (PSD). Na ocasião, Edimar Biazzi (PL) chamou o Chefe do Executivo estadual de “veado”.

O vereador afirmou que tinha o direito de se referir a Leite dessa maneira devido a sua “liberdade de expressão”. Entretanto, representantes das autoridades afirmaram que a declaração em momento nenhum representa uma crítica política ou manifestação e não está protegida pela imunidade.

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“Essa comparação revela uma distorção grave do sentido da imunidade parlamentar, pois equipara uma acusação de crime contra um agente público com uma expressão pejorativa e preconceituosa dirigida à orientação sexual de uma autoridade, como se isso, por si só, fosse criminoso ou desonroso”, apresenta um trecho do inquérito.

O processo aponta ainda que a fala do vereador tem caráter discriminatório e possui ausência de finalidade política.