Vereadores de cidade baiana votaram reforma tributária sem ler proposta, dizem moradores

O município baiano de Santa Bárbara, localizado há cerca de 150 quilômetros de Salvador, está no centro de uma crise política por causa da reforma do Código Tributário Municipal. O problema vem sendo causado devido aos reajustes nas contribuições públicas que os munícipes deverão fazer.

A proposta de reforma tributária foi aprovada em dezembro do ano passado, entrando no período de noventena (período de adaptação para a aplicação dos reajustes) em janeiro deste ano. Entretanto, a população da cidade, em denúncia feita ao BNews, apontou cobranças de taxas abusivas.

Siga o BNews no Google e receba as principais notícias no seu celular

Bets

Direto de Lisboa: “Tornar ilegal só faz com que empresas funcionem na ilegalidade”, afirma Bernardo Freire sobre ‘criminalização’ das bets

Duras críticas

Ex-apoiador de Bolsonaro, deputado esbraveja contra Flávio: “Traidor da direita”

Receba as principais notícias de Política no canal do BNews no WhatsApp

Ainda conforme revelou a denúncia, a proposta foi aprovada sem que o texto tenha sido debatido com a população, com vereadores chegando a confessar que não leram o projeto e, mesmo assim, votaram a favor do texto. Apenas um edil da cidade foi contrário à proposta: Nai de Ló (Republicanos).

“Eles pegaram um código tributário e votaram da noite para o dia, com vários erros e várias situações. E quando começaram a chegar as contas [com as taxações] a população foi para cima. O poder executivo chegou a recuar, mas continuou taxando todo mundo. Chegaram a convocar uma sessão essa semana para reduzir as taxações, mas ninguém sabe quando vai reduzir”, disse Nai.

Oposição solitária

Segundo o edil, em declaração ao BNews, a população da cidade não tem condições de pagar as taxas porque a maioria depende de benefícios sociais como o Bolsa Família. De acordo com Nai, as taxas cobradas chegaram a 105% nas contas da população, que foram aplicadas em impostos municipais, como o IPTU. Entre essas tarifas está a Contribuição de Iluminação Pública (CIP).

“Eu fui contra porque a cidade de Santa Bárbara não tem estrutura para pagar essas taxas, especialmente de iluminação pública. Tem gente que pagou a taxa e não tem um poste de luz na frente de casa”, disse.

Questionado sobre as informações de que haveria vereadores que não leram a proposta, Nai de Ló confirmou o que definiu como erro dos colegas do legislativo municipal. Dos 11 vereadores, dez votaram a favor da proposta. “Foi a única saída que eles encontraram para justificar o voto favorável”.

Reações

Após os aumentos abusivos a população começou a cobrar a redução dos valores. O presidente da Câmara Municipal convocou sessões extraordinárias, uma das quais foi realizada nesta segunda-feira (6), a fim de reduzir os preços apontados na tabela dos reajustes.

Mesmo assim os preços continuam muito caros para a população arcar. Nai afirmou que pretende recorrer ao Ministério Público para questionar a aprovação e o reajuste da reforma tributária e todas as tarifas impostas.

O BNews tentou contato com a prefeitura de Santa Barbara, através do números disponibilizado no site oficial da gestão municipal, mas não conseguiu resposta.