VÍDEO: Diretor da Abat explica motivo de manifestação no Comércio

A fachada do Fórum Trabalhista no bairro do Comércio, em Salvador, reuniu, na manhã desta quarta-feira (7), trabalhadores, juízes e advogados que se mobilizaram no local protestando contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender processos que questionem vínculos empregatícios de prestadores de serviço e Pessoa Jurídica (PJ).

O presidente da Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas (Abat), Adriano Palmeira, falou ao BNews a respeito da suspensão.

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“Na verdade, esse movimento, um movimento muito importante que está sendo feito de cunho nacional, foi um movimento idealizado aqui pela ABRAT, que é a Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas, a ANAMATRA, que é a Associação dos Magistrados Nacional, e a NPT, que é a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho. E desse movimento nacional está se refletindo em todo o Brasil, então são as associações estaduais que estão juntas nesse projeto, nessa mobilização, para tentar aqui defender a competência da justiça do trabalho, a competência do trabalho que está sendo restringida por decisões do Supremo Tribunal Federal e que essas decisões vem reduzindo os direitos dos trabalhadores. Então, o movimento hoje não é só em defesa da competência da justiça do trabalho”, explicou o presidente.

Palmeira também reforçou a intenção do movimento na garantia dos direitos que são concedidos aos trabalhadores.

“Mas é um movimento aqui em defesa dos próprios direitos trabalhistas, dos trabalhadores. Então, a partir do momento que o Supremo está chancelando essa pejoratização, essa terceirização desenfreada e dizendo que a competência para identificar eventuais nulidades não é mais da justiça do trabalho, então isso enfraquece enormemente esses trabalhadores, a classe de trabalhadores. Então eles perderão os direitos da FGTS, férias, 13º, seguro desemprego, um recolhimento do INSS, que eles dão a garantia para eventuais afastamentos por motivos de doença, de acidentes do trabalho. Então, o que nós estamos defendendo aqui vai muito mais além do que uma competência dos trabalhos. É a defesa realmente dos direitos sociais, dos direitos dos trabalhadores e de uma sociedade mais justa para esse povo que tanto sofre”, afirma.

Adriano também comentou quais serão os próximos passos que serão dados após a manifestação.

“Então é isso, esse movimento que está acontecendo hoje de forma nacional é para chamar a atenção da grande mídia, da população em geral, dos trabalhadores que é o objeto efetivamente aí dessas decisões. Então agora que nós vamos fazer com que o próprio Supremo analise de forma mais aprofundada esse tema para que eles possam retroceder e realmente deixar que a competência seja da Justiça do Trabalho e que de certa forma volte um pouco atrás para que a terceirização seja uma coisa mais extraordinária do que uma coisa ordinária como está sendo feita”, completou.

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