VÍDEO: Vereadora defende adoção da pena de morte em casos de feminicídio no Brasil; assista

O Brasil tem vivido uma “epidemia de violência de gênero” com a explosão dos casos de feminicídios no país. De acordo com dados do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e ONU Mulheres, emitido em 2024, no território brasileiro,  uma mulher ou menina é assassinada por um parceiro ou familiar quase a cada 10 minutos, registrando cerca de 137 mortes por dia. 

Nesta terça-feira (9), a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal de Salvador (CMS), Ireuda Silva (Republicanos), classificou o aumento dos casos de feminicídio no Brasil como algo “assustador”. Diante da violência contra as mulheres, a vereadora questionou o motivo de, no país, ainda não ser debatido a pena de morte para condenados por feminicídio, homicídio de mulheres cometido em razão do gênero. 

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“O aumento do feminicídio é algo assustador. Eu vou falar algo aqui que com certeza a população vai se assustar com a minha fala, mas tem sido algo tão estarecedor que eu já cheguei a pensar por que não discutimos pena de morte unicamente para esse fato. Porque é muito sério. Você tem por semana mulheres vítimas de feminicídio. Se você abrir as redes sociais, está ali um homem socando, chutando, agredindo uma mulher. E você olha, não é falta de projeto. Para começar, você tem a lei Maria da Penha, [que é] uma lei complexa. O que falta à lei Maria da Penha? Nada. Temos uma falha na efetividade, é claro, a demora, a morosidade para se resolver os problemas”, afirmou Ireuda.  

“Você cria um projeto hoje, amanhã é um outro projeto, depois de amanhã é um outro projeto, se discute isso em pauta, mas o número não regride, porque nós precisamos acabar, nós precisamos erradicar [o feminicídio]. Mulher não foi feita para ser morta simplesmente pelo fato de ser mulher. E quando eu digo que as pessoas podem se assustar, Brasil não tem pena de morte, é claro, mas eu acho que já estava na hora até de se discutir sobre isso porque o feminicídio vem de uma covardia extraordinária. E os covardes, eles temem a atitude severa”, acrescentou. 

No ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei 14.994/2024 para aumentar de 20 para 40 anos de reclusão a pena para pessoas condenadas por feminicídio no Brasil, com agravantes em casos de homicídios durante a gestação, contra pessoa menor de 14 anos e maior de 60 (sessenta) anos, com deficiência ou portadora de doenças degenerativas que acarretem condição limitante ou de vulnerabilidade física ou mental,  em descumprimento das medidas protetivas de urgência e na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente da vítima. 

Em 2025, a chamada Lei do Feminicídio, que tipifica o assassinato de mulheres por razões de gênero como crime hediondo e qualificadora do homicídio, completou dez anos em vigência no Brasil. No entanto, os números de morte de mulheres no país seguem na contramão, aumentando a cada ano. 

Segundo um levantamento feito pelo Mapa Nacional da Violência de Gênero, neste ano foram registrados mais de 1.180 feminicídios. 

Pena de morte no Brasil?

A pena de morte no Brasil não é liberada. A punição é proibida pela Constituição Federal de 1988 como forma de garantir direito à vida como uma cláusula pétrea, que não pode ser alterada.

Existe apenas uma execção para pena de morte que pode ser aplicada em caso de guerra declarada. Segundo o Código Penal Militar, a pena de morte pode ser executada para crimes militares como: traição, covardia diante do inimigo, espionagem, e genocídio militar enquanto durar o estado de guerra.

Repercussão 

No fim de novembro, uma mulher, identificada como Fernando Barbosa Bossa, 31, teve as duas pernas amputadas após ser atropelada e arrastada pelo ex-namorado por cerca de um quilômetro enquanto ainda estava presa embaixo do automóvel. O delegado responsável pelo caso, Fernando Barbosa Bossa, classificou o crime como tentativa de feminicídio, uma vez em que houve a possibilidade de defesa da vítima e com requintes de crueldade.

A cabo e saxofonista Maria de Lourdes Freire Matos, de 25 anos, foi encontrada carbonizada após um incêndio do Exército no Distrito Federal. A militar foi morta a facadas pelo soldado Kelvin Barros da Silva, de 21 anos.