Política
por Rebeca Santos
Publicado em 21/05/2026, às 06h50
O senador Angelo Coronel (Republicanos) voltou a cobrar o andamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2025, apresentada por ele no Senado, e direcionou críticas ao senador Otto Alencar (PSD), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A fala aconteceu durante participação na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, na última quarta-feira (20).
Durante o discurso, Coronel subiu o tom e afirmou que, se for preciso, mesmo sendo de sua autoria, ele “coloca o nome de Wagner, Otto, Jerônimo ou Wilson”, desde que a proposta seja aprovada para resolver “os problemas dos municípios brasileiros”.
“Eu não quero saber. Eu tiro até o meu nome da PEC. Vou botar o nome ‘PEC de Wagner’, ‘PEC de Otto’, ‘PEC de Jerônimo’, ‘PEC de Wilson’. Eu fico fora dela. Eu quero que ela seja aprovada para resolver os problemas dos municípios brasileiros. São mais de 5 mil municípios no aguardo da aprovação dessa PEC 5”, disparou.
O texto propõe a redução da alíquota patronal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga pelas prefeituras, de 16% para 8%, medida que, segundo o parlamentar, pode aliviar a crise fiscal enfrentada pelos municípios baianos.
A PEC 5/2025 é considerada uma das principais pautas municipalistas em debate no Legislativo. Prefeitos de diferentes regiões têm manifestado apoio à proposta, alegando dificuldades para manter a regularidade fiscal diante do aumento de despesas obrigatórias.
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