Política
por Henrique Brinco
Publicado em 29/08/2024, às 20h32 - Atualizado às 20h33
O X (antigo Twitter), plataforma de mídia social de Elon Musk, divulgou uma nota nesta quinta-feira (29) na qual volta a acusar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de censurar opositores políticos.
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De acordo com a nota, o X acredita que o bloqueio da plataforma no Brasil deve ser ordenado em breve por Moraes, alegando que a empresa se recusou a cumprir ordens que considera "ilegais" de censura contra opositores políticos do ministro. Entre os mencionados, estão um senador eleito e uma jovem de 16 anos, sem que seus nomes sejam revelados na nota.
Nesta quarta (28), por meio de uma intimação via própria rede social, Elon Musk recebeu a informação de que teria que indicar um representante legal no Brasil após demitir os funcionários em território nacional.
A empresa também afirmou que, ao tentar se defender legalmente contra as determinações do STF, Moraes teria ameaçado prender a representante legal do X no Brasil. Mesmo após a renúncia da representante, suas contas bancárias foram congeladas, segundo a nota. O X alega que suas contestações contra as ações do ministro foram rejeitadas ou ignoradas, e que os demais ministros do STF estão “ou impossibilitados de ou não querem enfrentá-lo”.
Na nota, o X defende que a questão não se trata de uma imposição de valores norte-americanos sobre a liberdade de expressão, mas sim de uma defesa da legalidade dentro do próprio ordenamento jurídico brasileiro. “A questão fundamental em jogo aqui é que o Ministro Alexandre de Moraes exige que violemos as próprias leis do Brasil. Simplesmente não faremos isso”, afirmou a plataforma.
A empresa prometeu divulgar, nos próximos dias, todas as exigências que considera ilegais por parte do ministro e todos os documentos judiciais relacionados, como parte de uma estratégia de transparência. O X destacou que, ao contrário de outras plataformas de mídia social e tecnologia, não irá cumprir ordens consideradas ilegais em segredo.
Leia a nota na íntegra:
"Em breve, esperamos que o Ministro Alexandre de Moraes ordene o bloqueio do X no Brasil – simplesmente porque não cumprimos suas ordens ilegais para censurar seus opositores políticos. Dentre esses opositores estão um Senador devidamente eleito e uma jovem de 16 anos, entre outros.
Quando tentamos nos defender no tribunal, o Ministro ameaçou prender nossa representante legal no Brasil. Mesmo após sua renúncia, ele congelou todas as suas contas bancárias. Nossas contestações contra suas ações manifestamente ilegais foram rejeitadas ou ignoradas. Os colegas do Ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal estão ou impossibilitados de ou não querem enfrentá-lo.
Não estamos absolutamente insistindo que outros países tenham as mesmas leis de liberdade de expressão dos Estados Unidos. A questão fundamental em jogo aqui é que o Ministro Alexandre de Moraes exige que violemos as próprias leis do Brasil. Simplesmente não faremos isso.
Nos próximos dias, publicaremos todas as exigências ilegais do Ministro e todos os documentos judiciais relacionados, para fins de transparência.
Ao contrário de outras plataformas de mídia social e tecnologia, não cumpriremos ordens ilegais em segredo.
Aos nossos usuários no Brasil e ao redor do mundo, o X continua comprometido em proteger sua liberdade de expressão."
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