Zé Neto e Colbert Martins entram em colisão por causa de repasse milionário da Embasa; saiba detalhes

O deputado federal Zé Neto (PT) cobrou ao prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB), prestação de contas sobre o repasse da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) de um valor em torno de R$ 35 milhões que deveria ter sido investido em drenagem.

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Ao BNews, o parlamentar pontuou que o “Estado é contratado pelo município para prestar serviços de fornecimento de água e de esgoto privado” e que “essa concessão é feita pela Embasa”.

“Nessa situação tem uma contrapartida. O Estado entrou com R$ 15 milhões no início do contrato, em 13 de setembro de 2020, e passou a pagar 3% todo mês, a partir daquela data. De 2020 para cá, o Estado vem pagando. Já entrou algo em torno de 35 milhões. São recursos para serem utilizados como contrapartida da Embasa para os municípios investirem em drenagem”, explicou.

Segundo Zé Neto, Feira de Santana vive uma situação caótica. “A falta de drenagem se dá tanto por conta da falta de novos canais de drenagem, como também se dá devido à falta de manutenção dos canais. E o pouco que a gente pode perceber em alguns bairros – que são muitos, eu já visitei uns 10 bairros, mas são mais de 50 – é que, em todos eles, o problema da drenagem está como um dos mais crônicos. Não é mais uma grande chuva que gera problema, qualquer chuva já inunda tudo e cria dificuldades para a comunidade”, afirmou.

Ainda de acordo com o petista, a gestão municipal teria dito que parte da culpa era da Embasa. 

Eu quero que vocês prestem conta do recurso que a Embasa passa mensalmente para o município como contrapartida do contrato que fez para fornecer água e esgoto”, destacou.

IPTU

O deputado também questionou como a prefeitura está utilizando os recursos do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) oriundos do Minha Casa Minha Vida. “Só no nosso governo foram 52 mil casas que chegaram para a Feira, que devem estar gerando algo em torno de uns 25 milhões [de reais] anos de IPTU”.

“Onde é que estão também esses recursos, que eram para ser investidos na contrapartida do próprio Minha Casa Minha Vida, que consistia em construir um conjunto, o esgotamento e esse esgotamento vai levar para a porta do condomínio que deve ser levado pelo município para os canais de drenagem. É responsabilidade deles também”, disparou.

Feira de Santana vive um caos, qualquer chuva que você tem, um pouquinho fora do padrão, vira uma catástrofe. E é isso que a gente está reclamando e agora eu quero saber onde é que estão esses recursos”, completou.

O que diz a Prefeitura

Procurada pelo BNews, a Prefeitura de Feira de Santana afirmou que “reconhece os desafios da drenagem urbana e atua de forma incansável para minimizar os impactos das chuvas na população. Através de um trabalho contínuo e abrangente, a Prefeitura investe em ações de curto, médio e longo prazo para garantir a segurança e o bem-estar dos feirenses”.

“Somente em 2023, a cidade vivenciou um verdadeiro mutirão de obras de drenagem. Diversos bairros e distritos foram beneficiados, como Humildes, Jaguara, Ipuaçu, Bonfim de Feira, bairros SIM, Tomba, Gabriela, Santo Antônio dos Prazeres, Conceição, Rua Nova e CASEB”, disse a Prefeitura de Feira em nota.

Também no documento, a gestão informou que, para ampliar ainda mais as ações de combate aos alagamentos, “a Prefeitura encaminhou à Câmara Municipal de Vereadores, em 2022, um projeto de lei que solicita autorização para pedir um empréstimo para a realização de obras de drenagem urbana mais robustas, como a necessária no bairro Baraúnas”. O projeto, no entanto, ainda não foi votado.

A aprovação do projeto permitirá que a Prefeitura dê início às obras o mais breve possível. Enquanto aguarda a aprovação, o governo municipal conta com uma equipe especializada que monitora constantemente os pontos críticos da cidade e atua de forma preventiva para minimizar os impactos das chuvas”.

Sobre os recursos do IPTU oriundos do Minha Casa Minha Vida, a Prefeitura ainda não respondeu, assim que um posicionamento for enviado, esta matéria será atualizada.