MPs deflagram operação em 17 estados para coibir desmatamento

Ministérios Públicos estaduais de 17 estados iniciaram nesta segunda-feira (21), à quarta edição da ‘Operação Mata Atlântica em Pé’, voltada a coibir o desmatamento e proteger as regiões de floresta que integram o bioma da Mata Atlântica. Na Bahia, além do MP, participam os institutos Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), além da Polícia Militar. 

Segundo informações do MP-BA, as atividades serão desenvolvidas em nas regiões da Costa das Baleias, Costa do Descobrimento e Litoral Norte, com o intuito de identificar e responsabilizar adequadamente os infratores por supressões indevidas de vegetação.

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A operação é coordenada pelo Ministério Público do Paraná em âmbito nacional, por meio do promotor de Justiça Alexandre Gaio, que atua no Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo do MPPR. As atividades devem seguir até o dia 1º de outubro.

Em 2019 foram vistoriadas 559 áreas, constatando-se mais de 5,4 mil hectares desmatados sem autorização dos órgãos públicos, o que resultou na aplicação de R$ 25 milhões em multas.

Tecnologia

Desde a primeira edição, a operação utiliza o Atlas da Mata Atlântica com uso de imagens de satélite. Neste ano, será utilizada também a Plataforma MapBiomas Alerta, um programa de alertas e emissão de relatórios de constatação de desmatamento que usa tecnologias de monitoramento e tratamento de dados.

A ferramenta possibilita a obtenção de imagens de satélite em alta resolução para a constatação de desmatamentos recentes, e sua utilização foi viabilizada por termos de cooperação diretos de alguns MPs e, em âmbito nacional, pela parceria da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), que tem termo de cooperação para o uso do MapBiomas Alerta.

Ainda de acordo com o MP, outra novidade da operação neste ano é a possibilidade de fiscalização remota, sem a necessidade de vistoria em campo, dada a precisão dos dados obtidos pelos sistemas de monitoramento via satélite. 
Os dados obtidos a partir das imagens são cruzados com o Cadas-tro Ambiental Rural, assim são identificados os proprietários pelos terrenos. Isso viabiliza a lavratura de autos de infração e termos de embargo por via remota.

Participam da operação os MPs de todos os estados brasileiros que abrigam o bioma da Mata Atlântica: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. O bioma ocupa uma área de 1.110.182 Km², equivalente a 13,04% do território nacional, e abriga diversas formações florestais, além de ecossistemas associados (restingas, manguezais, campos de altitude, brejos interioranos e encraves florestais).