Prefeitura destinará 2% de seus postos de emprego a pessoas em situação de rua

O prefeito ACM Neto e o secretário municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre), Léo Prates, anunciaram nesta terça-feira (14) um conjunto de ações direcionadas à população em estado de rua da cidade de Salvador. 

Batizado de Sempre Cidadão, o projeto representa um investimento de pouco mais de R$ 64 milhões em ações que envolvem as secretarias de Infraestrutura; Saúde; Promoção Social e Combate à Pobreza; e Ordem Pública. Entre elas, está um decreto estabelecendo que 2% das vagas para prestadores de serviços do município sejam direcionadas a este tipo de público.

"Não vamos obrigar ninguém a sair da rua, mas vamos dar sim uma possibilidade de escolha [para essas pessoas]", garantiu o secretário. O prefeito completou, explicando que as vagas serão oferecidas para a prefeitura por meio de cargos comissionados e postos de trabalho em empresas terceirizadas que prestam serviço ao município, além de vagas criadas para empresas particulares que prestam serviços a prefeitura.

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Entre as medidas está o encaminhamento de pessoas em situação de rua para cursos de qualificação profissional. Esta iniciativa buscará capacitá-los para a inserção no mercado de trabalho. A prefeitura ainda anunciou que dará fardamento e alimentação - através do Prato Amigo - para 450 catadores associados a cooperativas. Também foi anunciada a criação do Núcleo de Ações Articuladas para População em Situação de Rua (Nuar). 

Na unidade, pessoas em situação de rua poderão realizar serviços como a solicitação de cartão de passagem única, do Sistema Público de Saúde (SUS), apoio jurídico etc. O Nuar, que foi definido por Prates como uma espécie de SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão) para moradores de rua, também oferecerá atendimento àqueles que fazem uso de substâncias psicoativas. 

Além disso, a implantação de uma Casa de Acolhimento LGBT, inspirada em modelos em funcionamento em São Paulo, será direcionada a homossexuais em situação de rua correndo risco de morte. Com atendimento prioritário às mulheres, o projeto Primeira Habitação garantirá moradia para pessoas em situação de rua. Com o objetivo de realizar o mapeamento e contagem da população em estado de rua, a prefeitura firmou uma parceria com o Projeto Axé.