Em primeira votação online da história, Senado aprova por unanimidade decreto calamidade pública

Em uma manhã de votação histórica - a primeira feita online e não presencial - nesta sexta-feira (20), o Senado aprovou, por unanimidade, o decreto de estado de calamidade pública em todo o país, devido ao surto de coronavírus.

Foi a primeira vez em que uma votação da Casa é feita de forma remota, justamente para evitar o contato entre os parlamentares. A sessão foi comandada pelo senador Antonio Anastasia (PSDB), que substitui o presidente Davi Alcolumbre (DEM), afastado após ser diagnosticado com o COVID-19.

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Apesar dos atrasos no áudio de alguns senadores, o processo transcorreu bem e todos votaram a favor da medida. O estado de calamidade pública é declarado quando há uma situação de prejuízo aos serviços públicos essenciais. 

Neste caso, no Brasil, o objetivo é facilitar que ações administrativas, como a contratação de funcionários para ajudar no combate à doença, sejam tomadas. O decreto desobriga o Governo Federal a cumprir a meta de resultado sem fiscal, sem cometer crime enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal.

O senador baiano Jaques Wagner (PT) enalteceu os profissionais de saúde do país, que neste momento de pandemia do COVID-19, que já soma 31 casos somente na Bahia, "serão os grandes combatentes dessa crise".

Já o senador Jayme Campos (DEM-MT) aproveitou para pedir ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que sejam liberadas as "emendas individuais" para estados e municípios, para ajudar no enfrentamento do coronavírus.