MP-BA retoma trabalho remoto e atendimento presencial acontece somente em casos excepcionais

O atendimento presencial do Ministério Público da Bahia foi suspenso devido ao cenário crítico da pandemia no estado, com altas taxas de contaminação e de ocupação da rede de saúde. O órgão instituiu novas medidas emergenciais de prevenção ao coronavírus. Os dados que respaldam a decisão foram apresentados no relatório técnico da Comissão de Prevenção de Infecções no Ambiente de Trabalho, na segunda -feira (22). 

O ato normativo assinado pela procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti e publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (24) dispõe sobre as medidas que têm vigência imediata e prevê a utilização do trabalho online novamente. Haverá atendimento presencial em caráter extraordinário para os serviços essenciais e em casos específicos e urgentes, no período de 9h às 13h. Demais atendimentos serão realizados por via eletrônica ou telefônica. 

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O acesso aos prédios que integram a estrutura do Ministério Público também está restrito aos integrantes do órgão que necessitem exercer as suas funções presencialmente, aos advogados e demais profissionais do Sistema de Justiça. Pessoas notificadas ou convidadas a comparecer às sedes físicas precisarão justificar e ter autorização pela Administração Superior, sendo necessário, ainda assim, avisar previamente por e-mail ou por telefone. 

“Com o intuito de preservar a vida dos integrantes do MP, sejam membros, servidores, estagiários, terceirizados e o grande público que é usuário dos seus serviços preponderantes, tivemos que retroagir e com a certeza de uma nova avaliação da situação, caso o quadro seja normalizado”, reforçou a PGJ, Norma Cavalcanti.