Justiça autoriza governo baiano a usar o Hospital Espanhol para atender vítimas do Covid-19

A Justiça Federal deferiu o pedido feito pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) de desapropriação do Hospital Espanhol para atendimento de pacientes vítimas do coronavírus. 

"Trata-se de medida a ser utilizada em situações excepcionais, resguardando sempre a
recomposição patrimonial posterior em caso de dano. É adequada ao momento cuja
caracterização da pandemia demonstra situação extrema vivenciada no setor de saúde", diz trecho da decisão do juiz Iran Esmeraldo Leite, da 16ª Vara.

SBT

Equipe de reportagem resgata cães que estavam presos em destroços no Rio Grande do Sul; assista

GOVERNADOR DO RS

Eduardo Leite é criticado por "esquecer" de tragédia para se concentrar em sua própria imagem; entenda

Segundo o magistrado, as alegações postas pelo governo baiano "caracterizam claramente o perigo público necessário, determinante a impor que o direito de propriedade seja adequado à utilização em prol do interesse social transitório e urgente".

A decisão favorável à PGE pontua, porém, que o governo estadual deve procecer com  "indenização pelos danos que eventualmente venham a ser causados".

Relacionadas:

Hospital Espanhol pode ser desapropriado para atender pacientes com coronavírus

Posse do Hospital Espanhol: “Pedi a PGE para requerer na Justiça Federal”, informa Rui