O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Mario Alberto Hirs, está afastado do cargo. Já foram contabilizados 10 votos, sendo 8 a favor e 2 contra. Ao todo, são 15 votos. Já contra a ex-presidente Telma Brito, também relacionada às denúncias, foi aberto um Processo Administrativo (PAD). A assessoria do Tribunal de Justiça da Bahia disse que só irá comentar o caso ao fim da sessão.
Entenda o caso
Os mais poderosos nomes do Tribunal de Justiça da Bahia desde 2010 estão no alvo de uma investigação do CNJ que apura suspeitas de pagamentos indevidos de precatórios. O presidente do TJ-BA, Mario Alberto Hirs, e sua antecessora, Telma Britto, são acusados de liberar indenizações superfaturadas. O prejuízo ao erário, pelos cálculos do CNJ, esbarra nos 400 milhões de reais.
Como os processos de precatórios costumam envolver cifras exorbitantes e juros para todo lado, qualquer variação no cálculo do valor da indenização impacta absurdamente no montante final que sai do caixa do Estado. O CNJ não tem indicativos de ganho financeiro de Hirs, Telma e dos outros dois suspeitos de participar das irregularidades – Ricardo D’ Ávila, juiz em Salvador, e um servidor do TJ-BA. Mas isso não vem ao caso. Os flagrantes erros no cálculo das indenizações forma suficientes para o Conselho apurar a conduta dos magistrados até a nona casa decimal.
Nota originalmente postada às 12h30 do dia 5
