Petrobras acusada de superfaturar

O Tribunal de Contas da União (TCU) aponta indícios de irregularidades em três contratos para obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), refinaria que a Petrobras está construindo no Estado. A Petrobras nega a existência de irregularidades e ressaltou que o valor global do projeto é que importa. Destacou, ainda, que colaborou com a auditoria, negando que crie dificuldades para a fiscalização.

Entre as irregularidades detectadas pelos técnicos do TCU constam que o superfaturamento das obras para a construção das unidades de Etilbenzeno e Estireno do Comperj , problemas de estimativas incorretas de custos e acordos antieconômicos com as construtoras.

Conforme o relatório analisado pelo ministro do TCU José Jorge, a construção da estação de tratamento de água da unidade foi orçada em R$ 53 milhões. No entanto, a mesma empresa que vai executar a obra da Petrobrás está estimando uma outra do mesmo tamanho, também no Rio de Janeiro, por R$ 17,6 milhões, ou seja, um custo mais de três vezes menor do que estatal irá pagar.

De acordo com a auditoria, outro contrato, para a construção de um prédio, o tribunal encontrou sobrepreço (os valores orçados estão acima dos preços de mercado) de 66%. Já na construção de uma subestação elétrica, o projeto prevê que um mesmo equipamento, um guindaste, seja alugado por dois preços diferentes, sendo o maior 25% superior ao menor, além de outras incongruências.

Em nota, a Petrobras afirma que "não existe superfaturamento [nas obras]. A Petrobras reitera que há divergências técnicas entre as metodologias adotadas pela empresa e pelo TCU. Os critérios utilizados pelo Tribunal são insuficientes e não se aplicam a obras como o Comperj, muito mais complexo e com especificidades próprias", diz a nota.

O TCU chama atenção para o fato de a empresa continuar utilizando nos contratos uma cláusula classificada como antieconômica. Trata-se do pagamento às construtoras de uma indenização por dias não trabalhados devido à chuva. Segundo os técnicos, a cláusula causa prejuízos aos cofres públicos, fato já apontado pelo TCU em outro contrato de obras do Comperj. Mesmo assim, a empresa continua utilizando o dispositivo em novas obras. O TCU também acusa a Petrobras de criar obstáculos à fiscalização.

Apesar de terem encontrados as irregularidades nos contratos, que somam R$ 249 milhões, o TCU não recomendou a suspensão da obra, considerando que os valores são baixos em relação ao total da obra, que é estimado em R$ 7,5 bilhões e não recomendaram sua paralisação. A Petrobras vai ter que prestar esclarecimentos sobre os problemas apontados.

Em relação às cláusulas de chuva, "a Petrobras esclarece que sua aplicação nos contratos é para ressarcir somente o valor exato do impacto da chuva no serviço executado. Este procedimento favorece a avaliação das propostas apresentadas, impedindo que os valores decorrentes das chuvas sejam diluídos entre os diversos itens da licitação". (Informações da Folhaonline)