Em sessão realizada nesta terça (27), a Câmara Municipal de Salvador aprovou, por unanimidade, projeto de autoria da Mesa Diretora da Casa que aumenta o número de vereadores de 41 para 43. Por conta de determinação da Lei Orgânica da capital, a matéria terá que ser aprovada em segundo turno no prazo máximo de 10 dias. Caso tudo saia como foi definido no
script, o texto entra em vigor antes das eleições de 2012.
A votação, que aconteceu à “surdina”, surpreendeu até mesmo aqueles que já possuem mandato. Foi o caso de Paulo Câmara (PSDB) e Adriano Meireles (PSC), que chegaram à Câmara quando o projeto já havia sido apreciado. O último garantiu à reportagem do
Bocão News que votaria contra se estivesse no plenário. “Estou voltando de viagem e, realmente, não sabia de nada. Agora, acho que mais dois vereadores não vão acrescentar nada. Se não houver mais diálogo e uma agenda positiva entre Legislativo e Executivo, a situação vai permanecer exatamente como está”.
O líder do governo, Téo Senna (PTC), acredita que a mudança trará benefícios para a cidade. “É importante porque Salvador cresceu, hoje já temos mais três milhões de habitantes. Os 41 vereadores já não dão conta de todas as demandas do nosso município. Será uma ajuda e tanta e trará benefícios à população”. A mesma fonte garante que os custos para manter a estrutura de mais dois mandatos não vão extrapolar os limites de gastos do Legislativo. “Essa interpretação não é correta. A Câmara terá que adequar a nova realidade ao orçamento definido pela administração municipal”.
A matéria que passou pelo crivo da Câmara Municipal tem respaldo na Proposta de Emenda à Constituição 336/09, já aprovada pelo Congresso, que elevou o número de vereadores em todo o país dos atuais 51.748 para 59.791. O cálculo é feito com base no número de habitantes. O mínimo será de nove vereadores para cidades com até 15 mil habitantes, enquanto o limite é de 55 para aquelas com mais de oito milhões.
Em Salvador, o salário líquido de um parlamentar é de R$ 7.900. Além disso, todos têm direito a verba de gabinete mensal no valor de R$ 32 mil, entre outros benefícios. Uma conta rápida mostra que cada vereador custa aos cofres públicos o equivalente a R$ 39.900 por mês. Em quatro anos, período de um mandato, ele sai por R$ 1.915,200, sem levar em conta o 13º salário e outras despesas não contabilizadas. Como serão criadas mais duas vagas, o acréscimo final por ano será de R$ 3.830,400. Levando em consideração os itens citados, na próxima legislatura, os vereadores da capital baiana vão custar nada mais, nada menos do que R$ 82.353.600,00.
Foto: Roberto Viana/Bocão News
Matéria publicada dia 27 às 17h 17
