Votação de aumento dos professores deve invadir a madrugada
Governo alega não ter recursos para estender reajuste a todos os docentes | Gilberto Júnior
Publicado em 24/04/2012, às 19h23 Guilherme Vasconcelos
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Apesar da pressão do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), cujos representantes estão acampados nas dependências da Assembleia Legislativa, a bancada governista vai levar adiante a votação, na sessão desta terça-feira (24), do projeto de lei nº 19.776/12, que transforma em subsídio a remuneração total dos professores com titulação em ensino médio completo ou licenciatura de curta duração e de docente não licenciado, impedindo o “acréscimo de qualquer gratificação”.
A estratégia da oposição é vencer o governo pelo cansaço, arrastando a sessão até a madrugada. Entretanto, tudo indica que o projeto deve ser aprovado ainda nesta terça, apesar da discordância de alguns deputados da base, como a petista Luiza Maia, que é a favor da retirada da proposta da pauta. “A sessão deve ir até a madrugada. A maioria da bancada acha que deve votar hoje. O que o líder coloca é que não tem outra saída. Eu discordo. Acho que deveria retirar da pauta, negociar com o governo, com a categoria e ir para Brasília buscar recursos junto ao Governo Federal”, argumenta.
Segundo o deputado Zé Neto (PT), líder dos governistas, não há recursos suficientes para conceder o aumento de 22,22% reivindicado pelos professores estaduais, que estão paralisados há 14 dias. Ele conta que o governo estadual foi surpreendido com a mudança do índice que serviria de base para calcular o reajuste. Inicialmente, argumenta o deputado, o governo tomaria como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para equiparar o piso estadual do magistério com o piso nacional, conforme lei aprovada no final do ano passado. O reajuste, neste contexto, giraria em torno de 6,5% para este ano.
Em dezembro do ano passado, contudo, foi aprovado um requerimento da deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN) que solicitava a utilização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) como referência para o cálculo do aumento, o que resultou no valor de 22%. Por isso, alega o petista, o reajuste para toda a categoria colocaria em risco as finanças do Estado.
“Temos respeito pelos professores. Ninguém pode dizer que esse movimento não é legítimo. Mas o governo já está com 44,01% do orçamento comprometido com despesas com pessoal e em breve devemos nos aproximar dos 46% em função da contratação de novos funcionários e outras despesas”, justifica o petista. A Lei de Responsabilidade Fiscal, que impõe controles ao gasto público, estabelece que apenas 49% da receita líquida dos estados pode ser empregada para pagar os vencimentos do funcionalismo. Se ultrapassado esse limite, os estados ficam proibidos de aumentar salários dos servidores e de criar novos cargos. Além disso, são obrigados a reduzir em 20% os gastos com cargos de confiança.
Sindicato e oposição unidos - Os professores exigem o cumprimento do acordo firmado no ano passado, com consentimento do governador Jaques Wagner, que garantia a equiparação dos vencimentos dos professores ao piso nacional, estipulado neste ano pelo Ministério da Educação em R$ 1451. De acordo com Rui Oliveira, coordenador da APLB, atualmente o piso dos professores na Bahia encontra-se em R$ 1,187,97. Na prática, se o projeto em debate na Assembleia for aprovado, apenas os docentes citados na matéria terão seus vencimentos enquadrados no novo piso do magistério.
“É um projeto da direita, que retira vantagens e acaba com a carreira do professor primário. Não vai ter mais licença-prêmio e nem reajuste salarial”, afirmou o líder sindicalista.
Para o líder da oposição, Paulo Azi (DEM), o governo está adotando uma posição de enfrentamento que pode levar à radicalização do movimento grevista e gerar ainda mais prejuízos para os cerca de 1 milhão de estudantes que permanecem sem aula. “Essa desculpa não nos convence. O governo gasta muito e gasta muito mal. O líder está com uma posição de muita intransigência”, observou.
Na visão de Sandro Régis (PR), as justificativas apresentadas por Zé Neto não se sustentam. “É mentira. O governo não cumpre acordo porque educação não é prioridade. Prioridade é gastar quase meio milhão por dia com propaganda mentirosa”, atacou.
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Gilberto Júnior
