Em nova audiência, prefeitura entrega proposta de integração entre ônibus/metrô

Na manhã desta terça-feira (11), o secretário de mobilidade, Fábio Mota, entregou uma nova proposta para a integração entre ônibus e metrô na cidade, em uma audiência realizada no Ministério Público da Bahia. De acordo com a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), a nova proposta passa pela desoneração de 4% do valor do ICMS que incide sobre o combustível dos ônibus, sem alterar diretamente a divisão tarifária. De acordo com a Semob, atualmente, dos R$3,60 cobrados ao passageiro que pega um ônibus e o metrô, cerca de 40% do valor fica com os coletivos e 60% para a CCR.

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Durante a audiência, a Prefeitura entregou ainda ao estado uma cópia do Plano de Reestruturação das Linhas de Ônibus de Salvador e os termos de referência para a contratação de um estudo definitivo sobre o valor da integração tarifária. 

O governo do estado ficou de dar uma resposta até o próximo dia 31 de julho sobre a proposta de redução do ICMS. Ainda de acordo com a Semob, após a resposta, uma nova audiência será realizada no Ministério Público, no dia 7 de agosto, para que um acordo definitivo seja estabelecido.

Atualmente, quem faz a integração entre ônibus e metrô paga apenas R$ 3,60, o valor de uma passagem. Desse valor, o sistema dos ônibus fica com R$ 1,42 e o metrô com R$ 2,18. Anteriormente, o município informou que tinha poposto que essa divisão fosse igual, mas como não houve sinalização positiva por parte do estado, a Prefeitura sugeriu a redução de 4% do ICMS sobre o combustível dos ônibus da cidade.

“Fizemos, pela segunda vez consecutiva, uma proposta econômica. O estado tinha colocado que não abria mão de mexer no equilíbrio econômico da tarifa. Então, apresentamos uma solução que não mexe com o valor da distribuição da tarifa e, em consequência, prevê redução de ICMS para contrabalancear a proposta em um prazo de seis meses, até a conclusão de um estudo definitivo”, disse o secretário.

Para a promotora Cristina Seixas, a audiência foi produtiva. “As negociações foram bastante proveitosas. Estamos conseguindo definir alguns pontos importantes. A próxima reunião deverá trazer uma decisão para a integração do Serviço de Transporte do Metrô e do ônibus do município. Isso é um grande ganho para o cidadão soteropolitano e da região metropolitana”, disse.