Salvador

Sistema de ônibus de Salvador caminhava para “colapso” e intervenção municipal, afirma Rita Tourinho

[Sistema de ônibus de Salvador caminhava para “colapso” e intervenção municipal, afirma Rita Tourinho]
Por: Divulgação/ Prefeitura de Salvador/ Secom Por: Redação BNews 0comentários

A promotora do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Rita Tourinho, defendeu nesta terça--feira (2) que o aumento na tarifa de ônibus para R$ 4 em Salvador a única solução para livrar o sistema do “colapso”. 

De acordo com ela, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo MP com a prefeitura de Salvador e as empresas de ônibus foi essencial para estabelecer compromissos a serem feitos. Caso o acordo não tivesse sido realizado, o valor da passagem não aumentaria, o que tornaria a situação inviável para as concessionárias. Aí, segundo Rita, o caminho seria o município realizar intervenção no sistema ou retomar a administração do serviço. 

“Existe um problema, que é um problema que vem de muito tempo. Desde 2016, as empresas vêm alegando que o quantitativo de passageiros não está sendo alcançado. O município não adotou nenhuma providência à época, e as empresas começaram a não cumprir com suas obrigações contratuais, entre elas a renovação da frota”, contou a promotora em entrevista ao apresentador José Eduardo, na rádio Metrópole, sobre a origem dos problemas no sistema.

Ainda segundo ela, a taxa que deveria ser cobrada pelas empresas, segundo estudos técnicos elaborados por duas empresas, seria de R$ 4,12. No entanto, a prefeitura resolveu oferecer condições como isenção do ISS e a taxa da Arsal, como forma de evitar que o aumento chegasse a esse valor. O TAC estabelece obrigação de renovação da frota, com 250 ônibus novos já devendo ser disponibilizados para a cidade até setembro deste ano, e ar-condicionado nos veículos. 

“Há o compromisso da renovação frota com consequências graves para as empresas que não cumprirem com a renovação. O município pode reduzir a tarifa se a renovação não acontecer. A multa estabelecida pelo MP por atraso na renovação foi de 100 salários mínimos por dia”, explicou.

Os comentários não representam a opinião do portal; a responsabilidade é do autor da mensagem.

Leia os termos de uso

jusnews

Na Sombra do Poder

PodCast

Mais Lidas