Impasse contratual emperra discussão sobre aumento da tarifa de ônibus em Salvador

O imbróglio sobre o aumento da tarifa de ônibus em Salvador continua no Ministério Público. Na próxima quinta-feira (21) haverá uma nova reunião entre representantes da Prefeitura e dos empresários do transporte público para tentar chegar a um entendimento sobre o caso. Na semana, uma reunião para discutir o assunto terminou sem acordo.

Segundo a promotora Rita Tourinho, a questão agora gira em torno das cláusulas contratuais. Segundo ela, o MP quer que sejam estabelecidas regras mais rígidas para que as empresas cumpram efetivamente o que está estabelecido no contrato e que melhorem o serviço para a população.

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"A questão não é só o aumento de tarifa e colocar ônibus com ar-condicionado. Tem uma série de situações em que o contrato tem que ser adaptado e é necessário que as empresas observem. Então, sem que a empresa assuma esses compromissos, o Ministério Público não vai assinar o termo de ajustamento de conduta", afirma ao BNews.

"Só vamos fazer qualquer coisa se haver se existir uma efetiva garantia de melhora no sistema e que as empresas daqui dois ou três meses não aleguem que o contrato está desequilibrado e não cumpram com suas obrigações. O contrato atual não está sendo cumprido e a população já sente isso. Os ônibus estão velhos e quebram constantemente. Não vamos acatar isso", assegura.

Segundo ela, o valor proposto pela Prefeitura de R$ 4 para a tarifa do ônibus também ainda está sendo discutida. Para chegar ao valor, a gestão municipal quer dar uma série de incentivos fiscais para que as empresas consigam manter a saúde do sistema e que continuem fechando as contas no azul.

"É uma proposta do município, em razão do estudo realizado. Mas é o que estou falando: a gente não referenda nada se não houver um compromisso das empresas nesse sentido", finaliza Rita Tourinho.