Itamaraty não vai recolher passaportes da família de Lula

Apesar de toda a polêmica em torno da concessão de passaportes que não atendem ao previsto nas regras, o Itamaraty divulgou nota nesta segunda-feira (9) defendendo, de forma indireta, sua decisão de não recolher os passaportes diplomáticos dos quatro filhos e três netos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com a nota divulgada pelo Itamaraty "todos os passaportes diplomáticos expedidos pelo Ministério das Relações Exteriores até 24 de janeiro de 2011 foram concedidos em estrito cumprimento às regras do Decreto nº 5.978/2006. Não existem, no entendimento deste Ministério, quaisquer elementos que justifiquem questionamentos à motivação ou à legalidade dos referidos atos", diz trecho da nota.

A decisão dfo Itamaraty é uma resposta ao Ministério Público Federal no Distrito Federal que, avalainado que os passaportes concedidos aos parentes de Lula foram dados de forma irregular, pediu em ofício encaminhado ao Itamaraty, a devolução dos documentos. O prazo terminou no final de abril, mas a pasta decidiu não recolher os documentos.

Insatisfeita com a decisão do Itamaraty, a Procuradoria agora vai à justiça para que os passaportes sejam cancelados. A ilegalidade foi revelada por jornal Folha de São Paulo em janeiro, quando o jornal publicou reportagem  revelando que, no fim de 2010, três netos e quatro filhos do ex-presidente - Marcos Cláudio Lula da Silva, 39, e Luís Cláudio Lula da Silva, 25, Fábio Luís Lula da Silva, 35, e Sandro Luís Lula da Silva, 32,- receberam o superpassaporte. O passaporte da filha de Lula, Lurian Cordeiro da Silva, não está mais válido.

Os passaportes haviam sido concedidos em caráter excepcional, por suposto "interesse do país". As regras para concessão do documento foram alteradas num portaria publicada no dia 24 de janeiro. De acordo com a nota do Itamaraty, a portaria, no entanto, "não torna ilegais as concessões de passaportes já realizadas".

Rio Grande do Sul

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Entre 2006 e 2010, foram concedidos 328 passaportes diplomáticos sob a alegação de "interesse do país". Na avaliação do Ministério Público, somente os passaportes concedidos à família de Lula foram dados de forma irregular. (Com informações da Folha)