Após ser demitido do antigo emprego, um leitor do Bocão News, vítima de assédio moral e que prefere não se identificar, enfrenta mais um problema para obter seus direitos na Justiça.“Vou ter audiência no dia 24. Dei entrada lá na Defensoria Pública que fica no Centro Administrativo da Bahia, depois fui à delegacia dos Barris. Minhas testemunhas foram ouvidas, essa era a parte mais difícil. Só que agora preciso de um defensor público. Há dias espero um retorno, mas ninguém retorna. E agora? Vou chegar lá sem defensor? É um direito meu. Se chegar o dia e eu não tiver ninguém para me representar vai ter que remarcar e aumenta meu sofrimento”, desabafa em entrevista à reportagem.
O leitor do site se refere a 1ª Vara Cível e Comercial, localizada no Fórum Orlando Gomes, em Salvador. Procurada, a assessoria da Defensoria Pública do Estado (DPE) confirma a situação. “A informação procede. A defensora pública Nathalia Pires Carneiro que ocupava a vaga pediu exoneração do cargo”, informa trecho do esclarecimento.
Ainda de acordo com a assessoria, “no momento, não há cadastro reserva e para que essa ausência seja suprida é necessário que se aguarde o resultado final do último concurso público realizado para que se proceda concurso de remoção”. A exoneração aconteceu no dia 8 de julho do ano passado.
Déficit na Bahia
A Bahia ocupa a terceira posição no ranking que mostra o déficit de defensores públicos no país. Apesar da Lei Orgânica da Defensoria Pública (Lei Complementar 26/2006) estimar a necessidade de 583 defensores públicos no estado, o órgão só tem 276 profissionais atuando no cargo, segundo levantamento da Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia (Anadep) enviado para o site. A Associação detalha também que somente 29 das 276 comarcas possuem defensor público, ou seja, menos de 11%.
Ainda de acordo com a Anadep, há déficit de 47% em relação às necessidades reais da população. O número ideal de defensor público no estado, segundo estimativas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea ), seria 1.015 defensores públicos. A pesquisa do Ipea aponta déficit de 739 defensores públicos.
