Voltam a andar as obras da Ferrovia Oeste-Leste na Bahia (FIOL). De acordo com informações oficiais, um termo de compromisso, assinado nesta terça-feira (9), entre a Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai assegurar a restauração da licença de instalação para execução das obras.
O documento, que garante a efetivação dos Planos Básicos Ambientais (PBAs), foi apresentado durante reunião, segunda-feira (8), em Brasília, solicitada pela secretária da Casa Civil do Governo da Bahia, Eva Chiavon, com a participação da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, do presidente do Ibama, Curt Trennepohl, e do coordenador de Licenciamento e Logística do Ibama, Eugênio Pio.
O cumprimento do programa é de responsabilidade da Valec e das empresas executoras, sendo a Casa Civil/BA responsável pelo seu monitoramento. O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, se comprometeu com a secretária Eva Chiavon em assegurar a retomada das obras.
Em julho deste ano, após vistoria nas obras da Ferrovia Leste-Oeste - mais precisamente nos lotes 1, 2, 3 e 4 - o Ibama decidiu suspender a licença de instalação no trecho entre as cidades baianas de Ilhéus, Jequié, Brumado, Tanhaçu e Caetité. A decisão foi tomada, principalmente, pelo não cumprimento por parte do estado de programas ambientais previamente estabelecidos no projeto.
A Ferrovia de Integração Oeste-Leste dinamizará o escoamento da produção do estado da Bahia e servirá de ligação dessa região com outros polos do país. Incluída entre as prioridades do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a ferrovia terá 1.527 km de extensão e envolverá investimentos estimados em R$ 7,43 bilhões até 2014.
A iniciativa promete ligar as cidades de Ilhéus, Caetité e Barreiras – no estado da Bahia – a Figueirópolis, no estado do Tocantins, formando um corredor de transporte que otimizará a operação do Porto de Ponta da Tulha e ainda abrirá nova alternativa de logística para portos no norte do país atendidos pela Ferrovia Norte-Sul e Estrada de Ferro Carajás.
