Neste sábado (17), agentes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) removeram uma publicidade do governo promovendo o São João no estado, do Shopping da Bahia, em Salvador.
Segundo a Sedur, a publicidade não possuía autorização para exposição. Além da remoção, o shopping foi “autuado e notificado por exibição de publicidade irregular”. O órgão detalha que "já havia notificado o estabelecimento anteriormente para que não exibisse qualquer tipo de publicidade sem a licença da Secretaria".
A sanção foi aplicada com base no Decreto n.º 12.642/2000, que dispõe sobre a publicidade no município. Entre as condutas vedadas pela lei, está a utilização de qualquer tipo de faixa (propaganda ou mensagens) e a exibição de peças publicitárias sem a devida licença, e a proibição de colocação de anúncio em locais públicos, como viadutos, postes e árvores, dentre outros.
Publicada no dia 17 de junho de 2017, às 14h
