Nesta sexta-feira (30), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) liberou as obras de um dos viadutos do metrô, na Avenida Paralela, em Salvador. A decisão derruba a liminar do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que suspendeu as obras no início do mês após a denúncia de sete pessoas donas de nove terrenos na faixa de encontro entre a Avenida Carybé e a Alameda Dilson Jatahy Fonseca, região está sendo construído o viaduto. Apesar da situação, a obra não foi retomada nesta sexta-feira (30).
Na liberação, o STJ atende parcialmente a um pedido da CCR, empresa responsável pela construção do viaduto, como parte das obras do metrô, mas pede que os documentos do projeto sejam apresentados em até cinco dias. Contudo, não detalhou o que vai ser feito caso a CCR não cumpra o prazo.
De acordo com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), a pasta ainda analisa os documentos para avaliar se a obra vai ser liberada. Ainda segundo a Sedur, a CCR não apresentou a licença ambiental e a obra estaria atingindo uma área de proteção permanente. Mas, a licença já tinha sido publicada no Diário Oficial do Estado. O Inema liberou a obra, pois conforme o órgão ambiental, a área não é mais nativa e o espaço desmatado vai ser compensado como prevê uma lei municipal. A reposição florestal ainda vai ser definida pelo Inema, em parceria com a CCR.
Segundo o G1, com relação à decisão do STJ, o advogado dos donos dos terrenos disse que vai recorrer para que a liminar do TJ-BA seja restaurada. A CCR, empresa responsável pela construção do viaduto, informou que entregou a documentação solicitada à Sedur e que aguarda a liberação para a continuidade das obras.
A obra foi suspensa no dia cinco deste mês pelo TJ-BA, após as moradores da região moverem uma ação pedindo a desapropriação dos imóveis. No dia dez de junho a Sedur embargou a obra.
Publicada originalmente às 10h em 01/07/2017
